A equipe de contabilidade de uma prefeitura está auxiliando ...

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Q3576537 Contabilidade Pública
A equipe de contabilidade de uma prefeitura está auxiliando o prefeito na elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual. Durante o processo de estimar as receitas a serem arrecadadas no próximo exercício, houve dúvidas quanto à classificação das seguintes receitas:

I.Taxas arrecadadas. II.Recebimento de aluguéis. III.Amortização de empréstimos. IV.Contribuições sociais. V.Venda de ativo imobilizado.

Visando a correta classificação por natureza da receita, são receitas correntes as indicadas em: 
Alternativas

Comentários

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  • I. CORRETA - Taxas arrecadadas: São receitas correntes. Representam receitas de tributos e serviços que a prefeitura presta à sociedade. 
  • II. CORRETA - Recebimento de aluguéis: São receitas correntes. Representam receitas ordinárias e de manutenção do patrimônio. 
  • III. ERRADA - Amortização de empréstimos: Não é uma receita corrente. É uma amortização de dívida, que se refere a uma receita de capital, com efeitos no passivo e na dívida pública.
  • IV. CORRETA - Contribuições sociais: São receitas correntes. Referem-se a receitas que a prefeitura arrecada por meio de contribuições sociais.
  • V. ERRADA - Venda de ativo imobilizado: Não é uma receita corrente. É uma receita de capital, que não faz parte da atividade fim da prefeitura.

Resposta: letra B (I, II e IV apenas)

As taxas, aluguéis e contribuições sociais, são receitas correntes, pois representam ingressos que não dependem de aumento ou diminuição do patrimônio líquido do Estado e sim da sua própria atividade de capital ou de impostos.

A amortização de empréstimos e a venda de ativo imobilizado são receitas de capital, por representarem aumento do passivo ou diminuição de ativo imobilizado.

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