O patrimônio cultural brasileiro abrange edificações (isoladas ou em conjuntos), cidades, sítios e coleções arqueológicos, objetos e elementos integrados a edificações, acervos de museus, coleções de arte, acervos arquivísticos e bibliográficos, paisagens, saberes e ofícios tradicionais, formas de expressão, celebrações, lugares que abrigam práticas culturais coletivas.
(PORTA, Paula. Política de preservação do patrimônio cultural no Brasil: diretrizes, linhas de ação e resultados: 2000/2010. Brasília, DF: Iphan/Monumenta, 2012. 344 p.)
Em relação às políticas públicas relacionadas especificamente ao patrimônio cultural em nosso país: