A legislação sanitária estabelece parâmetros rigorosos para...

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Q4038597 Direito Sanitário
A legislação sanitária estabelece parâmetros rigorosos para assegurar que o manipulador de alimentos esteja em condições adequadas de saúde para desempenhar suas atividades. Considerando as disposições da RDC nº 216/2004, atribua V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas no que se refere às boas práticas exigidas dos manipuladores.
(__)Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando-se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos.
(__)Os manipuladores devem usar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim.
(__)As unhas devem estar curtas e sem esmalte ou base. Durante a manipulação, devem ser retirados todos os objetos de adorno pessoal e a maquiagem.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: RDC ANVISA nº 216/2004, item 4.6.6 do Regulamento Técnico: “Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando-se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos.” “Os manipuladores de alimentos devem usar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim, não sendo permitido o uso de barba.” “As unhas devem estar curtas e sem esmalte ou base. Durante a manipulação, devem ser retirados todos os objetos de adorno pessoal e a maquiagem.” As assertivas do enunciado reproduzem essas exigências.

Tema central: Higiene dos manipuladores
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata a terceira assertiva como falsa. Isso contraria diretamente o item 4.6.6 da RDC nº 216/2004, que dispõe expressamente: “As unhas devem estar curtas e sem esmalte ou base. Durante a manipulação, devem ser retirados todos os objetos de adorno pessoal e a maquiagem.”
B
Errada
Incorreta porque considera falsas a primeira e a terceira assertivas. A primeira está amparada pelo trecho expresso: “Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando-se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos.” A terceira também reproduz literalmente a norma sobre unhas, adornos e maquiagem.
C
Errada
Incorreta porque considera falsas as três assertivas, mas todas constam expressamente do item 4.6.6 da RDC nº 216/2004. O erro é de confronto direto com a literalidade da norma.
D
Certa
A alternativa D está correta porque as três afirmações coincidem com o item 4.6.6 da RDC ANVISA nº 216/2004. A norma exige, de forma expressa, asseio pessoal e uniforme compatível, conservado e limpo; exige também cabelos presos e protegidos por rede, touca ou acessório equivalente; e determina unhas curtas e sem esmalte ou base, além da retirada de adornos pessoais e maquiagem durante a manipulação.
Pegadinha da questão
A banca explorou a possibilidade de o candidato duvidar da terceira assertiva, especialmente quanto à expressão “sem esmalte ou base” e à retirada da maquiagem, embora ambos os pontos estejam previstos literalmente na RDC.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de boas práticas do manipulador, confronte cada assertiva com a literalidade do item 4.6.6 da RDC nº 216/2004.
  • Em higiene pessoal de manipuladores, expressões como “devem” indicam exigência normativa, não mera recomendação.
  • Atenção para vedações expressas da RDC: unhas sem esmalte ou base, retirada de adornos e maquiagem, e cabelos presos com proteção adequada.

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