A RDC nº 216/2004 estabelece diretrizes para garantir
condições higiênico-sanitárias adequadas na
manipulação de alimentos, contemplando desde a saúde
dos manipuladores até práticas comportamentais que
previnam contaminações. Considerando essas
disposições, assinale a alternativa correta.

Question

A RDC nº 216/2004 estabelece diretrizes para garantir
condições higiênico-sanitárias adequadas na
manipulação de alimentos, contemplando desde a saúde
dos manipuladores até práticas comportamentais que
previnam contaminações. Considerando essas
disposições, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A troca de uniformes deve ocorrer sempre que o
manipulador deixar as dependências do
estabelecimento, não havendo determinação mínima
diária de substituição pela norma. Ou Alternativa B: O afastamento do manipulador por motivo de
enfermidade é obrigatório apenas nos casos de
doenças infectocontagiosas confirmadas, sendo
facultativo quando houver apenas lesões na pele. Ou Alternativa C: Cartazes sobre higienização de mãos devem ser
afixados somente nos lavatórios da área de
manipulação, não sendo obrigatórios em instalações
sanitárias destinadas aos trabalhadores. Ou Alternativa D: A RDC nº 216/2004 determina que visitantes sigam
 as mesmas regras de higiene e saúde aplicadas aos
manipuladores, de modo a não comprometer a
segurança dos alimentos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A RDC nº 216/2004 determina que visitantes sigam
 as mesmas regras de higiene e saúde aplicadas aos
manipuladores, de modo a não comprometer a
segurança dos alimentos.  Gabarito: DFundamento decisivo: RDC ANVISA nº 216/2004, item 4.7.1: “Os visitantes devem cumprir os requisitos de higiene e de saúde estabelecidos para os manipuladores.”Tema central: Higiene de visitantesAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria o item 4.6.3 da RDC ANVISA nº 216/2004, que dispõe literalmente: “Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando-se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos. Os uniformes devem ser trocados, no mínimo, diariamente e usados exclusivamente nas dependências internas do estabelecimento.” Portanto, é falsa a afirmação de que não há determinação mínima diária de substituição.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente a hipótese de afastamento. O item 4.6.6 da RDC ANVISA nº 216/2004 estabelece: “Os manipuladores que apresentarem lesões e ou sintomas de enfermidades que possam comprometer a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos devem ser afastados da atividade de preparação de alimentos enquanto persistirem essas condições de saúde.” Logo, o afastamento não depende apenas de doenças infectocontagiosas confirmadas e também alcança lesões.CErradaEstá errada porque exclui local que a norma inclui expressamente. O item 4.6.7 da RDC ANVISA nº 216/2004 dispõe: “Devem ser afixados cartazes de orientação aos manipuladores sobre a correta lavagem e anti-sepsia das mãos e demais hábitos de higiene, em locais de fácil visualização, inclusive nas instalações sanitárias e lavatórios.” Assim, não é correto dizer que os cartazes são obrigatórios somente nos lavatórios da área de manipulação.DCertaA alternativa D está correta porque traduz a consequência prática do item 4.7.1 da RDC nº 216/2004: no serviço de alimentação, o visitante não fica dispensado das exigências sanitárias aplicáveis aos manipuladores, devendo observá-las para não comprometer a segurança do alimento.Pegadinha da questãoA banca explorou quatro leituras falsas por supressão de trechos literais da RDC: omitir a troca mínima diária do uniforme, limitar o afastamento a doença infectocontagiosa confirmada, excluir as instalações sanitárias do dever de afixação dos cartazes e supor que visitantes tenham regime mais brando que manipuladores.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa usar expressões restritivas como “apenas”, “somente” ou “não havendo”, confronte com o texto literal da RDC.Na RDC nº 216/2004, o critério de afastamento do manipulador é risco à qualidade higiênico-sanitária, não só doença confirmada.Memorize os comandos literais mais cobrados: troca de uniforme no mínimo diariamente, cartazes inclusive em instalações sanitárias e lavatórios, e visitantes submetidos às mesmas exigências de higiene e saúde dos manipuladores.

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Gabarito: D

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