Na construção de trechos urbanos de vias rurais bem como na ...

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Q114856 Legislação de Trânsito
De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nos
passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos
das vias rurais, podendo a autoridade competente permitir a
utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não haja
prejuízo ao fluxo de pedestres. No que se refere aos pedestres e aos
condutores não motorizados, julgue os itens a seguir.

Na construção de trechos urbanos de vias rurais bem como na de obras de arte, devem ser previstos passeios destinados à circulação dos pedestres.
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