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Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que

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Q860706

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: DPE-RO Prova: VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |

Q860706 Direito Civil

Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que

A

é possível a nomeação de tutor, pelos pais, via testamento.

B

podem escusar-se da tutela aqueles que já tiverem, sob sua autoridade, algum filho.

C

ao tutor são concedidas as mesmas prerrogativas inerentes ao poder familiar.

D

não podem ser tutores aqueles que já foram condenados pelo crime de furto ou roubo, salvo se já houverem cumprido a pena.

E

o menor, com 16 (dezesseis) anos completos, sob tutela, não pode ser emancipado.

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