Questões de assuntos semelhantes

• O Decreto-Lei nº 5.296/04 regulamenta legislação anterior sobre o tema e prevê, em seu Art. 5° , que “os órgãos da administração pública direta,...
• Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por uma equipe: 
• Em julho de 2015, tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa...
• A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca do direito à acessibilidade. A conduta dos motoristas da empresa de ônibus...
• No que se refere à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme preceitua o Decreto n. 3.298 de 1999, assinale...