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Q3574726 Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas

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Alternativa correta: D - Singularismo de ideias.

Tema central:
A questão aborda os princípios que norteiam o Fórum dos Conselhos Escolares, conforme previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996) e em documentos orientadores do Ministério da Educação (MEC). O Fórum visa fortalecer a gestão democrática e o envolvimento da comunidade escolar.

Resumo teórico:
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados que possibilitam a participação da comunidade na tomada de decisões das escolas públicas. Eles promovem a gestão democrática e visam melhorar a qualidade social da educação, sempre defendendo a inclusão, a participação coletiva e a diversidade de ideias. Os princípios comuns são:

  • Democratização do acesso e permanência: garantir que todos tenham direito à escola e permaneçam nela até concluir seus estudos.
  • Qualidade social da educação: promover ensino com qualidade para todos, considerando o contexto social dos alunos.
  • Democratização da gestão: participação coletiva nas decisões, ouvindo a comunidade escolar.

Fontes: Lei 9.394/1996 (LDB), Resolução CNE/CP nº 1/2009, Manual do Conselho Escolar/MEC.

Justificando a alternativa correta:
A alternativa D está correta pois “Singularismo de ideias” significa privilegiar apenas uma opinião ou visão, o que vai contra a proposta de democracia e pluralidade defendida pelos Conselhos. O Fórum incentiva a diversidade de ideias e a construção coletiva.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - Democratização do acesso e permanência: Está correta dentro do contexto da LDB. A escola deve garantir o acesso de todos e adotar estratégias para permanência dos alunos.
  • B - Qualidade social da educação: É um princípio fundamental que busca garantir ensino de qualidade, considerando a realidade social dos educandos.
  • C - Democratização da gestão: Está expressa na LDB e é central para o funcionamento dos Conselhos Escolares, promovendo participação democrática na escola.

Dica para interpretação:
Quando o comando pede “EXCETO”, busque a opção que contradiz os princípios democráticos ou que não se relaciona com os conceitos chave da legislação educacional. Palavras como “singularismo” são sinal de alerta, pois vão contra a ideia de pluralidade e participação.

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Comentários

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Letra D - O erro está na palavra "singularismo", quando na verdade deveria ser PLURALISMO.

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