Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Singularismo de ideias.
Tema central:
A questão aborda os princípios que norteiam o Fórum dos Conselhos Escolares, conforme previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996) e em documentos orientadores do Ministério da Educação (MEC). O Fórum visa fortalecer a gestão democrática e o envolvimento da comunidade escolar.
Resumo teórico:
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados que possibilitam a participação da comunidade na tomada de decisões das escolas públicas. Eles promovem a gestão democrática e visam melhorar a qualidade social da educação, sempre defendendo a inclusão, a participação coletiva e a diversidade de ideias. Os princípios comuns são:
- Democratização do acesso e permanência: garantir que todos tenham direito à escola e permaneçam nela até concluir seus estudos.
- Qualidade social da educação: promover ensino com qualidade para todos, considerando o contexto social dos alunos.
- Democratização da gestão: participação coletiva nas decisões, ouvindo a comunidade escolar.
Fontes: Lei 9.394/1996 (LDB), Resolução CNE/CP nº 1/2009, Manual do Conselho Escolar/MEC.
Justificando a alternativa correta:
A alternativa D está correta pois “Singularismo de ideias” significa privilegiar apenas uma opinião ou visão, o que vai contra a proposta de democracia e pluralidade defendida pelos Conselhos. O Fórum incentiva a diversidade de ideias e a construção coletiva.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Democratização do acesso e permanência: Está correta dentro do contexto da LDB. A escola deve garantir o acesso de todos e adotar estratégias para permanência dos alunos.
- B - Qualidade social da educação: É um princípio fundamental que busca garantir ensino de qualidade, considerando a realidade social dos educandos.
- C - Democratização da gestão: Está expressa na LDB e é central para o funcionamento dos Conselhos Escolares, promovendo participação democrática na escola.
Dica para interpretação:
Quando o comando pede “EXCETO”, busque a opção que contradiz os princípios democráticos ou que não se relaciona com os conceitos chave da legislação educacional. Palavras como “singularismo” são sinal de alerta, pois vão contra a ideia de pluralidade e participação.
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Comentários
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Letra D - O erro está na palavra "singularismo", quando na verdade deveria ser PLURALISMO.
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