Sobre a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q114659
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- A propósito da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
- Com relação à administração direta e indireta, ao controle da administração pública e à responsabilidade do Estado, julgue o item que se...
- Sobre a responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa...
- Nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, as dividas passivas da União, dos Estados e dos Municipios, bem assim todo e...
- Após a prisão em flagrante de Moisés, os policiais Júnior e Mano tiveram que levar o preso até a delegacia. No trajeto, um caminhão sem freio...
Conheça nossos planos