A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na dis...

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Q3873703
Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Licenciamento Ambiental ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: IBAMA Prova: Instituto Access - 2026 - IBAMA - Direito |
Q3873703 Engenharia Ambiental e Sanitária
 A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na discrepância entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) setorial e a melhoria da qualidade de vida local rurícola. Acerca desse tema no licenciamento, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O Produto Interno Bruto (PIB) verde é uma métrica que desconta do crescimento econômico os custos de exaustão dos recursos naturais e de degradação ambiental, fornecendo um indicador de desenvolvimento nacional mais fidedigno rurícola.
(__)A distribuição de renda no Brasil apresenta um Coeficiente de Gini próximo a zero em áreas quilombolas, indicando que a implementação de grandes empreendimentos rurícolas é necessária para corrigir o excesso de igualdade financeira.
(__)As externalidades negativas de um projeto de mineração, como a contaminação de lençóis freáticos rurícolas, são custos sociais que não integram o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) convencional, inflando artificialmente o sucesso econômico regional.
(__)A Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a aprovar empreendimentos rurícolas se estes comprovarem um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A resposta dependia de reconhecer, de forma sintética, que as assertivas corretas são as que alinham PIB verde e externalidades negativas aos conceitos de economia ambiental, enquanto a 2ª inverte o sentido do Gini e a 4ª atribui à Lei nº 12.529/2011 um comando que ela não contém.

Tema central: PIB verde, Gini e licenciamento
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca a 1ª assertiva como falsa e a 4ª como verdadeira. O confronto correto é o oposto: a 1ª está de acordo com o conceito de PIB verde, e a 4ª contraria o alcance da Lei nº 12.529/2011, que não vincula aprovação ambiental pelo IBAMA a aumento de PIB.
B
Errada
Está errada porque trata como verdadeiras a 2ª e a 4ª assertivas. A 2ª falha na interpretação do coeficiente de Gini, já que valor próximo de zero indica maior igualdade. A 4ª falha no enquadramento normativo, porque a Lei nº 12.529/2011 não disciplina deferimento de licença ambiental pelo IBAMA.
C
Errada
Está errada porque inverte o sentido da 1ª e da 3ª assertivas, ambas verdadeiras, e ainda considera verdadeira a 2ª, que é falsa. O conceito de PIB verde confirma a 1ª, e o tratamento das externalidades negativas no PIB convencional confirma a 3ª.
D
Certa
A alternativa D está certa porque é a única compatível com os critérios técnicos cobrados. A 1ª assertiva é verdadeira, pois o PIB verde ajusta a leitura do crescimento econômico ao descontar exaustão de recursos naturais e degradação ambiental. A 2ª é falsa, porque coeficiente de Gini próximo de zero significa maior igualdade distributiva, não um quadro que justificaria "corrigir excesso de igualdade". A 3ª é verdadeira, pois externalidades negativas, como contaminação ambiental, são custos sociais que o PIB convencional não internaliza adequadamente. A 4ª é falsa, porque a Lei nº 12.529/2011 trata de defesa da concorrência e não cria obrigação de o IBAMA aprovar empreendimento com base em aumento percentual do PIB.
Pegadinha da questão
A questão explorou quatro confusões reais: tomar PIB verde como se não corrigisse custos ambientais, inverter o sentido do Gini próximo de zero, supor que o PIB convencional já reflita adequadamente danos ambientais e misturar defesa da concorrência com licenciamento ambiental do IBAMA.
Dica para questões semelhantes
  • Quando aparecer PIB verde, verifique se a assertiva reconhece o desconto da depleção de recursos e da degradação ambiental em relação ao PIB convencional.
  • Em questões com coeficiente de Gini, use o critério básico: quanto mais próximo de zero, maior igualdade; quanto mais próximo de um, maior desigualdade.
  • Se a assertiva falar em externalidade negativa e PIB convencional, o ponto técnico é saber se o dano social foi internalizado adequadamente; em regra, não foi.
  • Ao citar uma lei, confira primeiro seu objeto normativo: lei de defesa da concorrência não cria, por si, critério de aprovação de licença ambiental pelo IBAMA.

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