De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, quando, por qual...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |

Q3775434 Direito Notarial e Registral

De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, quando, por qualquer motivo, o oficial de registro civil de pessoas naturais entender que não pode efetuar o registro, ele deverá

reter o documento para o seu envio posterior ao Ministério Público.

encaminhar o requerimento, com a devida ressalva, ao juiz da comarca.

elaborar certidão de motivos de recusa e encaminhar cópia ao juiz corregedor.

devolver o documento ao apresentante e comunicar o fato ao juiz corregedor.

certificar a recusa no próprio requerimento ou dar nota explicativa sobre os motivos da recusa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, quando, por qual...

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