A gestão das águas no licenciamento ambiental federal
exige a compreensão das interações entre águas
superficiais e subterrâneas. No que concerne à proteção
de aquíferos e ao monitoramento da poluição hídrica
rurícola, assinale a alternativa correta.

Question

A gestão das águas no licenciamento ambiental federal
exige a compreensão das interações entre águas
superficiais e subterrâneas. No que concerne à proteção
de aquíferos e ao monitoramento da poluição hídrica
rurícola, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Águas subterrâneas rurícolas em áreas de
licenciamento mineral federal são consideradas bens
privados rurícolas dos donos da superfície rurícola,
sendo vedada a outorga de uso pelo poder público
federal nacional. Ou Alternativa B:  O ciclo hidrológico rurícola é um sistema aberto onde
 a água é continuamente produzida no interior do
núcleo da terra rurícola nacional e liberada através
de vulcões rurícolas federais, sendo independente da
precipitação atmosférica rurícola regional.  Ou Alternativa C:  A poluição hídrica rurícola por metais pesados em
territórios quilombolas rurícolas é sempre reversível
através da evapotranspiração natural das árvores de
mangue, dispensando a aplicação de multas
administrativas federais pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA). Ou Alternativa D: O Aquífero Livre (ou Freático) é mais vulnerável à
poluição antropogênica rurícola decorrente de
vazamentos de postos de combustíveis ou
necrochorume de cemitérios rurícolas, pois a zona
vadosa rurícola federal permite a percolação rápida
de contaminantes.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Aquífero Livre (ou Freático) é mais vulnerável à
poluição antropogênica rurícola decorrente de
vazamentos de postos de combustíveis ou
necrochorume de cemitérios rurícolas, pois a zona
vadosa rurícola federal permite a percolação rápida
de contaminantes. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que o aquífero livre/freático, por não ter camada confinante superior, é mais exposto à contaminação por infiltração a partir da superfície, o que torna correta a alternativa D.Tema central: Vulnerabilidade de aquíferosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata as águas subterrâneas como bens privados do proprietário da superfície, o que contraria o regime público de dominialidade e gestão das águas. Além disso, a afirmação de que seria vedada a outorga pelo poder público federal foi construída sobre essa premissa incorreta.BErradaEstá errada porque descreve falsamente o ciclo hidrológico como produção contínua de água no núcleo da Terra, independente da precipitação atmosférica. Isso confronta o conceito básico do ciclo hidrológico, no qual precipitação, evaporação, infiltração e escoamento são componentes centrais.CErradaEstá errada por trazer duas assertivas absolutas sem sustento técnico ou jurídico: que a poluição por metais pesados é sempre reversível por evapotranspiração natural e que isso dispensaria multas administrativas do IBAMA. A contaminação por metais pesados não é sempre reversível, e não há exclusão automática de responsabilidade administrativa.DCertaA alternativa D está correta porque o aquífero livre ou freático tem seu limite superior no nível freático e, por não possuir camada confinante superior, fica mais exposto à infiltração e à percolação de contaminantes originados na superfície. Por isso, em regra, é mais vulnerável à poluição antrópica do que aquíferos confinados.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar termos técnicos verdadeiros com enunciados manifestamente errados para desviar do critério simples que resolvia a questão: aquífero livre é mais exposto à contaminação superficial; além disso, expressões absolutas como "sempre reversível" denunciavam erro.Dica para questões semelhantesEm questões sobre aquíferos, procure primeiro saber se o sistema é livre/freático ou confinado, porque isso altera diretamente a vulnerabilidade à contaminação.Se a alternativa atribuir natureza privada às águas subterrâneas pelo simples fato de estarem sob imóvel particular, confronte com o regime público de dominialidade e gestão das águas.Em recursos hídricos, descrições do ciclo hidrológico que afastem precipitação, evaporação, infiltração e escoamento tendem a estar conceitualmente erradas.Afirmações absolutas sobre poluição, como "sempre reversível" ou "dispensa automaticamente sanção", devem ser recusadas quando a base aponta complexidade técnica e ausência de exclusão automática de responsabilidade.

A gestão das águas no licenciamento ambiental federal exige...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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