Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiên...

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Q1897048 Direito Penal

Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade judicial determinou, então, a condução coercitiva da testemunha, mediante apoio policial.

Considerando essa situação hipotética e os termos da legislação que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. 



A conduta descrita caracteriza abuso de poder, uma vez que a restrição somente é cabível após o descumprimento de duas intimações válidas.  

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