A Administração Pública, ao realizar a alienação de bens mó...
Com base nas disposições da Lei nº 14.133/2021 sobre o procedimento de leilão, assinale a alternativa CORRETA:
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GAB C
Art. 31. O LEILÃO poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
LEILÃO
Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
- Maior lance.
- Procedimento especial, previsto em regulamento.
- Leiloeiro oficial, escolhido por: Credenciamento / Licitação, na modalidade pregão, por maior desconto ou Servidor designado.
- Divulgação obrigatória - Sítio eletrônico oficial / Afixação em local de ampla circulação na sede da administração / Facultativa - Outros meios.
- Antecedência mínima de 15 dias úteis
- Não haverá - Registro cadastral / Fase de habilitação.
1- A administração pode contratar (licitar) leiloeiro oficial para realizar leilão
2-A divulgação do leilão deve ser ampla e não restrita ao ambiente interno da administração de modo que possibilite a participação do maior número de pessoas possível
3-correta
4-A divulgação deve se dar por meio eletrônico (site), edital, jornal de grande circulação, etc
5-não é independente das comissões cobradas e o critério adotado não é o menor preço do bem.
inservíveis e apreendidos = LEILÃO
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