O contraditório e a ampla defesa hão de estar sempre presen...

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Ano: 2009 Banca: COSEAC Órgão: MDA Provas: COSEAC - 2009 - MDA - Engenheiro Agrimensor | COSEAC - 2009 - MDA - Médico veterinário | COSEAC - 2009 - MDA - Economista |

Q2923578 Direito Constitucional

O contraditório e a ampla defesa hão de estar sempre presentes:

apenas no processo administrativo;

apenas no processo judicial;

tanto no processo judicial quanto no administrativo;

não necessariamente nos processos judicial e administrativo;

parcialmente, no processo judicial; facultativamente, no administrativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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