Em sistemas de abastecimento público, a escolha do manancia...
Em sistemas de abastecimento público, a escolha do manancial para captação de água exige avaliação de parâmetros quantitativos e qualitativos. Fatores como vazão disponível, variação sazonal, vulnerabilidade à poluição, proximidade de áreas urbanas e custos de implantação de infraestrutura devem ser analisados.
Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre a captação de água:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 11.445/2007, art. 2º, XIV, e art. 30, IV: "Art. 2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: (...) XIV - prestação regionalizada dos serviços, com vistas à geração de ganhos de escala e à garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços. (...) Art. 30. Observado o disposto no art. 29 desta Lei, a estrutura de remuneração e de cobrança dos serviços públicos de saneamento básico considerará os seguintes fatores: (...) IV - custo mínimo necessário para disponibilidade do serviço em quantidade e qualidade adequadas;" A questão exige a escolha do manancial com observância desses critérios normativos, de modo que o custo de implantação integra a avaliação de viabilidade do aproveitamento.
- Em abastecimento público, elimine alternativas que excluam a análise conjunta de quantidade, qualidade e viabilidade econômico-financeira.
- Se a alternativa disser que custo é irrelevante, desconfie: a base legal exige viabilidade técnica e econômico-financeira do serviço.
- Sazonalidade, vazão disponível e risco de poluição não são fatores acessórios; todos se conectam à exigência de água em quantidade e qualidade adequadas.
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