Acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
do Ministério da Educação brasileiro, e do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania,
julgue os próximos itens.I Conforme o PAA, os alimentos são adquiridos de agricultores
familiares, com dispensa de licitação, e destinados às pessoas
em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas
atendidas pela rede socioassistencial, pelas entidades públicas
de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e
filantrópica de ensino.II Os preceitos do PAA incluem o fortalecimento de circuitos
locais e regionais e redes de comercialização, a valorização
da biodiversidade e da produção orgânica e agroecológica de
alimentos, o incentivo de hábitos alimentares saudáveis e o
estímulo do cooperativismo e do associativismo.III O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação
alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da
educação básica pública brasileira.IV Segundo o PNAE, o governo federal repassa a estados,
municípios e escolas federais valores financeiros de caráter
suplementar.
Assinale a opção correta.

Question

Acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
do Ministério da Educação brasileiro, e do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania,
julgue os próximos itens.I Conforme o PAA, os alimentos são adquiridos de agricultores
familiares, com dispensa de licitação, e destinados às pessoas
em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas
atendidas pela rede socioassistencial, pelas entidades públicas
de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e
filantrópica de ensino.II Os preceitos do PAA incluem o fortalecimento de circuitos
locais e regionais e redes de comercialização, a valorização
da biodiversidade e da produção orgânica e agroecológica de
alimentos, o incentivo de hábitos alimentares saudáveis e o
estímulo do cooperativismo e do associativismo.III O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação
alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da
educação básica pública brasileira.IV Segundo o PNAE, o governo federal repassa a estados,
municípios e escolas federais valores financeiros de caráter
suplementar.
Assinale a opção correta. Alternativa A: Apenas os itens I e III estão certos.   Ou Alternativa B: Apenas os itens II e IV estão certos.   Ou Alternativa C: Apenas os itens I, II e III estão certos.   Ou Alternativa D: Todos os itens estão certos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Todos os itens estão certos.   Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar cada item com a descrição oficial do PAA e do PNAE: se todos correspondessem à norma, a alternativa correta seria D.Tema central: PAA e PNAEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque elimina os itens II e IV. O item II coincide com objetivos expressos do PAA, e o item IV está de acordo com a definição do PNAE como repasse federal suplementar a estados, municípios e escolas federais.BErradaEstá errada porque elimina os itens I e III. O item I reproduz corretamente a descrição oficial do PAA quanto à compra da agricultura familiar com dispensa de licitação e à destinação dos alimentos; o item III reproduz corretamente o alcance do PNAE quanto à alimentação escolar e às ações de educação alimentar e nutricional em todas as etapas da educação básica pública.CErradaEstá errada porque exclui o item IV. A base confirma que o PNAE envolve repasse de recursos financeiros federais de caráter suplementar, de modo que o item IV é verdadeiro.DCertaA alternativa D está correta porque os quatro itens correspondem ao conteúdo oficial dos programas. No PAA, a base confirma aquisição de alimentos da agricultura familiar com dispensa de licitação e destinação a pessoas em insegurança alimentar e nutricional e a redes/entidades atendidas. Também confirma como objetivos do programa o fortalecimento de circuitos locais e regionais e redes de comercialização, a valorização da biodiversidade e da produção orgânica e agroecológica, o incentivo a hábitos alimentares saudáveis e o estímulo ao cooperativismo e ao associativismo. No PNAE, a base oficial afirma que o programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e que há repasse federal de recursos financeiros de caráter suplementar a estados, municípios e escolas federais.Pegadinha da questãoA confusão real era negar como oficiais pontos que de fato constam na disciplina normativa dos programas: no PAA, a dispensa de licitação e a lista de objetivos; no PNAE, o caráter suplementar do repasse e o fato de não se limitar ao fornecimento de refeições, abrangendo também educação alimentar e nutricional em toda a educação básica pública.Dica para questões semelhantesQuando a questão listar finalidades, público atendido e forma de execução de programa público, confronte cada item com a descrição oficial do programa, sem presumir restrições não escritas.No PAA, verifique três eixos: origem dos alimentos, possibilidade de dispensa de licitação e destinatários/objetivos do programa.No PNAE, confira sempre dois pontos estruturais: alcance a todas as etapas da educação básica pública e repasse federal de caráter suplementar.Em alternativas combinadas, não basta reconhecer um item verdadeiro; é preciso checar se a opção exclui algum item que também esteja expressamente confirmado pela norma ou pela fonte oficial.

Acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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