Em um sistema de abastecimento de água, qual
combinação de ações representa uma estratégia
de mitigação de risco mais abrangente para evitar
transmissão de doenças na população?

Question

Em um sistema de abastecimento de água, qual
combinação de ações representa uma estratégia
de mitigação de risco mais abrangente para evitar
transmissão de doenças na população?  Alternativa A: Implementar apenas desinfecção com cloro
sem monitoramento de residual e sem tratamento
de aeração. Ou Alternativa B: Concentrar-se apenas na reparação de redes
sem melhoria no tratamento de água. Ou Alternativa C: Usar apenas desinfecção ultravioleta em
grande parte de fontes superficiais, sem
monitoramento de qualidade. Ou Alternativa D: Adotar processos de coagulação/ floculação/
sedimentação, filtração, desinfecção com
monitoramento de cloro residual, controle de
qualidade da água e saneamento básico
integrado. Ou Alternativa E: Desinfecção com ozônio sem monitoramento
de parâmetros de água, priorizando custo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Adotar processos de coagulação/ floculação/
sedimentação, filtração, desinfecção com
monitoramento de cloro residual, controle de
qualidade da água e saneamento básico
integrado. Gabarito: DFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 888/2021, art. 29: “Art. 29. Toda água para consumo humano fornecida coletivamente deverá passar por processo de desinfecção ou adição de desinfetante para manutenção dos residuais mínimos, conforme as disposições contidas no Anexo 8 e demais diretrizes estabelecidas nesta Portaria.” Também é decisivo o art. 30 da mesma Portaria: “Art. 30. As águas provenientes de manancial superficial devem ser submetidas a processo de filtração.” Como a questão pede a estratégia mais abrangente para evitar transmissão de doenças, vence a alternativa que combina tratamento compatível, filtração, desinfecção com monitoramento de residual e controle da qualidade, o que só ocorre na letra D.Tema central: Potabilidade e saneamentoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque propõe apenas cloração, sem monitoramento de residual, e dispensa tratamento complementar. Isso contraria o art. 29 da Portaria GM/MS nº 888/2021, que exige desinfecção com manutenção dos residuais mínimos. Medida isolada, sem controle, não satisfaz a mitigação abrangente exigida pela questão.BErradaEstá errada porque reparação de redes não substitui tratamento, desinfecção e controle de qualidade da água. O critério jurídico decisivo é que a proteção sanitária no abastecimento público exige controle de potabilidade, e intervenção apenas na rede não cumpre esse requisito.CErradaEstá errada porque indica apenas desinfecção por UV, sem monitoramento de qualidade, e ainda a aplica a grande parte de fontes superficiais sem contemplar a filtração. Isso conflita com o art. 30 da Portaria GM/MS nº 888/2021, que determina: “Art. 30. As águas provenientes de manancial superficial devem ser submetidas a processo de filtração.” Também não atende ao critério do art. 29 quanto à manutenção de residual mínimo de desinfetante.DCertaA alternativa D está correta porque reúne as barreiras sanitárias exigidas e compatíveis com o regime normativo de potabilidade: tratamento físico-químico, filtração, desinfecção com monitoramento de cloro residual e controle da qualidade da água. Isso atende ao núcleo decisivo da Portaria GM/MS nº 888/2021, especialmente quanto à desinfecção com manutenção de residual mínimo e à filtração para águas de manancial superficial. Além disso, a integração com saneamento básico é compatível com a Lei nº 11.445/2007, art. 2º, III: “Art. 2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente;”.EErradaEstá errada porque propõe ozônio sem monitoramento dos parâmetros da água e com prioridade de custo. A base afasta soluções sem monitoramento ou sem controle de qualidade, e também afasta a ideia de que critério econômico possa prevalecer sobre os requisitos sanitários de potabilidade.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre método isolado de desinfecção e estratégia juridicamente suficiente de segurança sanitária. A exigência normativa não é apenas desinfetar, mas desinfetar com controle residual, monitorar a qualidade e, em manancial superficial, filtrar.Dica para questões semelhantesEm abastecimento coletivo, descarte alternativas que falem em desinfecção sem monitoramento de residual mínimo de desinfetante.Se a água vier de manancial superficial, verifique se a alternativa inclui filtração; a base normativa a exige.Medidas isoladas, como reparo de rede ou um único método de desinfecção, não substituem tratamento e controle de potabilidade.Quando a questão pedir estratégia mais abrangente, prefira a alternativa com múltiplas barreiras sanitárias e articulação com saneamento adequado à saúde pública.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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