Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as fa...

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Q4152032 Engenharia Ambiental e Sanitária

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando a legislação pertinente.



( ) As análises laboratoriais para controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano podem ser realizadas em laboratório que se comprove a existência de sistema de gestão da qualidade, conforme os requisitos especificados na NBR ISO/IEC 17025:2005.


( ) As metodologias analíticas para determinação dos parâmetros previstos na Portaria no 2.914, de 12 de dezembro de 2011, devem atender às normas nacionais ou internacionais mais recentes.


( ) De acordo com a Lei estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, Cap VII, Seção II, que trata dos recursos hídricos, a regulamentação da realização de testes ecotoxicológicos e de padrões de ecotoxicidade deve ser feita pela FATMA após apreciação de proposta do CONSEMA.


( ) Os sistemas de abastecimento que utilizam mananciais superficiais devem realizar monitoramento anual de Escherichia coli no(s) ponto(s) de captação de água.


( ) No controle do processo de desinfecção da água por meio da cloração, cloraminação ou da aplicação de dióxido de cloro devem ser observados os tempos de contato e os valores de concentrações residuais de desinfetante na saída do tanque de contato.



Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela comparação direta entre as assertivas e a Portaria MS nº 2.914/2011 e a Lei estadual SC nº 14.675/2009: os itens 1, 2 e 5 reproduzem a norma, enquanto o item 3 inverte a competência entre FATMA e CONSEMA e o item 4 erra a periodicidade do monitoramento de Escherichia coli. Isso conduz à sequência V, V, F, F, V e confirma o gabarito B.

Tema central: Legislação da qualidade da água
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata o item 3 como verdadeiro. A lei estadual não põe a FATMA como órgão regulamentador após apreciação do CONSEMA; a ordem correta é regulamentação pelo CONSEMA após apreciação de proposta da FATMA.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde exatamente à sequência extraída do texto normativo. O item 1 é verdadeiro, pois a Portaria nº 2.914/2011 admite análises em laboratório que comprove sistema de gestão da qualidade conforme a NBR ISO/IEC 17025:2005. O item 2 também é verdadeiro, porque a Portaria determina que as metodologias analíticas atendam às normas nacionais ou internacionais mais recentes. O item 3 é falso, já que a Lei estadual nº 14.675/2009 atribui a regulamentação dos testes ecotoxicológicos e padrões de ecotoxicidade ao CONSEMA, após apreciação de proposta da FATMA, e não o contrário. O item 4 é falso porque, para mananciais superficiais, o monitoramento de Escherichia coli no ponto de captação é mensal, não anual. O item 5 é verdadeiro, pois a Portaria exige, no controle da desinfecção por cloração, cloraminação ou dióxido de cloro, observância do tempo de contato e da concentração residual na saída do tanque de contato.
C
Errada
Incorreta porque marca o item 5 como falso. A Portaria nº 2.914/2011 exige exatamente o controle do tempo de contato e da concentração residual de desinfetante na saída do tanque de contato.
D
Errada
Incorreta porque marca o item 2 como falso. A exigência de que as metodologias analíticas atendam às normas nacionais ou internacionais mais recentes está prevista na Portaria.
E
Errada
Incorreta porque marca os itens 1 e 2 como falsos, embora ambos reproduzam comandos da Portaria nº 2.914/2011: comprovação de sistema de gestão da qualidade conforme a NBR ISO/IEC 17025:2005 e uso de metodologias segundo normas nacionais ou internacionais mais recentes.
Pegadinha da questão
A questão explorou três confusões reais: trocar a exigência de sistema de gestão da qualidade por acreditação formal no item 1, inverter FATMA e CONSEMA no item 3 e aceitar 'anual' no item 4 quando a Portaria fala em monitoramento mensal de E. coli em manancial superficial.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de legislação técnica, confirme se a assertiva reproduz exatamente o sujeito competente e a ordem do procedimento; inverter órgão e etapa costuma tornar o item falso.
  • Quando a assertiva trouxer frequência de monitoramento, compare a periodicidade literalmente com a norma; trocar mensal por anual já basta para invalidar o item.
  • Se o texto normativo exige comprovação de sistema de gestão da qualidade, não acrescente requisito de acreditação formal sem previsão expressa no enunciado ou na base.

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Comentários

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Gab.: B V, V, F, F, V;

  1. ( V ) ISO 17025;
  2. ( V ) Normas mais recentes;
  3. ( F ) CONSEMA regulamenta = FATMA propõe;
  4. ( F ) E. coli = MENSAL;
  5. ( V ) Desinfecção = TEMPO + CONCENTRAÇÃO.

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