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Ao conceituar de autonomia universitária Chaui (2003, p. 24)...

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Q2234842 Pedagogia
Ao conceituar de autonomia universitária Chaui (2003, p. 24) define que “A autonomia é entendida em três sentidos principais: a) como autonomia institucional ou de políticas acadêmicas (autonomia em relação aos governos); b) como autonomia intelectual (autonomia em relação a credos religiosos, partidos políticos, ideologia estatal, imposições empresariais e financeiras); c) como autonomia da gestão financeira que lhe permita destinar os recursos segundo as necessidades regionais e locais da docência e da pesquisa”.
Fonte: Chaui, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação [online]. 2003, n. 24 [Acessado 15 Setembro 2022] , pp. 5-15.
A partir da definição dos três sentidos principais da autonomia universitária em Chaui é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas

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Gabarito: C - As universidades brasileiras não possuem autonomia.

A questão aborda o conceito de autonomia universitária, apresentando as definições segundo Marilena Chaui, que apontam para três sentidos principais desta autonomia: institucional ou de políticas acadêmicas, intelectual e da gestão financeira. A compreensão adequada deste tema é crucial, pois reflete a liberdade e a capacidade de autodireção das instituições de ensino superior em diversos âmbitos fundamentais para o seu funcionamento.

Ao analisar as alternativas, percebe-se que:

  • A alternativa A está correta, pois destaca a autonomia da gestão financeira, que permite à universidade alocar recursos de acordo com suas próprias necessidades.
  • A alternativa B está correta, pois ressalta a autonomia intelectual que confere às universidades a liberdade de ensino e pesquisa, sem interferências externas.
  • A alternativa D está correta, pois refere-se à autonomia institucional na organização acadêmica, incluindo a oferta de cursos.
  • A alternativa E está correta, enfatizando a capacidade de autogestão que é um dos alicerces da autonomia universitária.

A alternativa C é incorreta e, portanto, a resposta ao gabarito, porque as universidades brasileiras possuem sim autonomia, a qual está prevista na Constituição Federal de 1988 (artigo 207). Esta autonomia é exercida de forma limitada pelo ordenamento jurídico e pelas políticas públicas, mas, em essência, as universidades têm o direito de autogovernança em aspectos administrativos, financeiros, didáticos e de pesquisa.

Para resolver essa questão, o conhecimento sobre os princípios da autonomia universitária, conforme estabelecidos no contexto jurídico e acadêmico brasileiro, é essencial. É preciso entender que, embora haja limitações práticas, a autonomia é um princípio norteador da gestão das universidades no Brasil, e não uma ausência de autonomia.

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