Durante um trote universitário, estudantes realizaram manife...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Bálsamo - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |
Q4357826
Direito Civil
Durante um trote universitário, estudantes realizaram manifestações consideradas ofensivas em relação a determinado
grupo social. As declarações foram registradas por participantes do evento e, posteriormente, divulgadas em redes sociais,
gerando ampla repercussão. Uma associação civil ajuizou ação coletiva buscando indenização por dano moral coletivo, alegando que as manifestações ultrapassaram a esfera individual e atingiram valores protegidos pela sociedade. Considerando
o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, assinale a afirmativa correta.