Quanto à nacionalidade brasileira, analise as afirmativas. ...
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Q389074
Direito Constitucional
Quanto à nacionalidade brasileira, analise as afirmativas.
I - Originária corresponde no Brasil ao brasileiro nato, e estabelece alguns privilégios previstos na Constituição, por exemplo, exclusividade para disputar o cargo de Presidente da República.
II - Secundária corresponde ao brasileiro naturalizado, que só será extraditado em caso de crime cometido anteriormente à naturalização ou por tráfico de drogas.
III - Os portugueses residentes há mais de 1 ano no Brasil e sem condenação penal podem se naturalizar.
IV - Os filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, nascidos no exterior e que venham a qualquer tempo residir no Brasil, podem requerer a nacionalidade secundária.
Estão corretas as afirmativas :
I - Originária corresponde no Brasil ao brasileiro nato, e estabelece alguns privilégios previstos na Constituição, por exemplo, exclusividade para disputar o cargo de Presidente da República.
II - Secundária corresponde ao brasileiro naturalizado, que só será extraditado em caso de crime cometido anteriormente à naturalização ou por tráfico de drogas.
III - Os portugueses residentes há mais de 1 ano no Brasil e sem condenação penal podem se naturalizar.
IV - Os filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, nascidos no exterior e que venham a qualquer tempo residir no Brasil, podem requerer a nacionalidade secundária.
Estão corretas as afirmativas :