Analise as assertivas abaixo conforme o artigo
208 da Constituição Federal de 1988 e
classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em
seguida, assinale a alternativa correta.
(
) O dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de atendimento
educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de
ensino.
(
) O dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de educação
infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5
(cinco) anos de idade.
(
) O dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de acesso aos
níveis mais elevados do ensino e da pesquisa para
todos, e acesso à criação artística somente para
os alunos mais capacitados artisticamente.
(
) O dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de oferta de ensino
diurno regular adequado às condições do
educando, proibido o ensino noturno em
qualquer hipótese.

Question

Analise as assertivas abaixo conforme o artigo 
208 da Constituição Federal de 1988 e 
classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em 
seguida, assinale a alternativa correta. 
(      
) O dever do Estado com a educação será 
efetivado mediante a garantia de atendimento 
educacional especializado aos portadores de 
deficiência, preferencialmente na rede regular de 
ensino. 
(      
) O dever do Estado com a educação será 
efetivado mediante a garantia de educação 
infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 
(cinco) anos de idade.         
(      
) O dever do Estado com a educação será 
efetivado mediante a garantia de acesso aos 
níveis mais elevados do ensino e da pesquisa para 
todos, e acesso à criação artística somente para 
os alunos mais capacitados artisticamente. 
(      
) O dever do Estado com a educação será 
efetivado mediante a garantia de oferta de ensino 
diurno regular adequado às condições do 
educando, proibido o ensino noturno em 
qualquer hipótese.  Alternativa A: V – F – F– V  Ou Alternativa B: V – V – F– F Ou Alternativa C: F – V – V – V  Ou Alternativa D: F – F – F– V Ou Alternativa E: F – F – F – F

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V – V – F– F Gabarito: BFundamento decisivo: A correspondência literal das assertivas com os incisos III, IV, V e VI do art. 208 da CF/88 definiu a sequência V–V–F–F.Tema central: Art. 208 da CF/88Análise das alternativasAErradaEstá errada porque marca a 2ª assertiva como falsa e a 4ª como verdadeira. Pelo art. 208, IV, a 2ª é verdadeira; pelo art. 208, VI, a 4ª é falsa, já que a Constituição garante ensino noturno regular adequado às condições do educando.BCertaA alternativa B está certa porque corresponde ao art. 208 da Constituição. A 1ª assertiva é verdadeira, pois o inciso III garante atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; a 2ª também é verdadeira, porque o inciso IV prevê educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 5 anos de idade. A 3ª é falsa, porque o inciso V não restringe a criação artística somente aos mais capacitados artisticamente; ele assegura acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um. A 4ª é falsa, porque o inciso VI garante oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, e não ensino diurno com proibição do noturno.CErradaEstá errada porque trata a 1ª assertiva como falsa, embora o art. 208, III, a confirme, e também considera verdadeiras a 3ª e a 4ª, em desacordo com os incisos V e VI. O inciso V fala em acesso à criação artística segundo a capacidade de cada um, e o VI garante ensino noturno regular.DErradaEstá errada porque considera falsas as duas primeiras assertivas, mas ambas reproduzem o art. 208: a 1ª corresponde ao inciso III e a 2ª ao inciso IV.EErradaEstá errada porque nem todas as assertivas são falsas. As duas primeiras são verdadeiras conforme os incisos III e IV do art. 208.Pegadinha da questãoA questão distorceu dois pontos literais do art. 208: no inciso V, trocou 'segundo a capacidade de cada um' por restrição apenas aos 'mais capacitados artisticamente'; no inciso VI, substituiu a garantia de ensino noturno regular por ensino diurno e ainda afirmou proibição do noturno. Também podia induzir erro pelo uso da expressão antiga 'portadores de deficiência', embora o conteúdo do inciso III permanecesse reconhecível.Dica para questões semelhantesEm questão de legislação, compare cada assertiva com a redação literal do dispositivo indicado antes de interpretar.Quando a banca altera palavras centrais do inciso, como 'segundo a capacidade de cada um' ou 'ensino noturno regular', a assertiva tende a ficar falsa.Não marque item como falso apenas por terminologia antiga se o núcleo normativo reproduzido pela norma estiver correto.

Analise as assertivas abaixo conforme o artigo 208 da Cons...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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