Home Concursos Públicos Questões Q3524527 Assinale a alternativa que apresenta uma asserção coerente ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3524527 Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - História - QM 2018 | Q3524527 Direitos Humanos Assinale a alternativa que apresenta uma asserção coerente com o que pressupõe e determina o Decreto no 55.588/2010. Alternativas A Toda pessoa tem direito a ser tratada, preferencialmente, de forma correspondente ao seu sexo biológico. B Transexuais e travestis possuem orientação sexual comprovadamente distinta do sexo biológico. C O direito à escolha de tratamento nominal por transexuais e travestis é reservado ao contexto das organizações civis. D A redesignação sexual é condição necessária e suficiente para a garantia do direito à escolha de tratamento nominal. E Os direitos da diversidade sexual constituem direitos humanos e sua proteção requer ações efetivas do Estado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro