Sobre o instituto jurídico da ação direta de inconstituciona...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |

Q1136605 Direito Constitucional

Sobre o instituto jurídico da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A ação direta de inconstitucionalidade não é suscetível de desistência, contudo o autor da ação pode desistir do pedido de medida cautelar formulado.

Na ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal atua como legislador positivo.

Nas ações diretas de inconstitucionalidade, a solicitação de medida cautelar independe da comprovação de perigo de lesão irreparável.

O Supremo Tribunal Federal deve analisar a conveniência política de eventual suspensão cautelar da lei impugnada.

A concessão de medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade produzirá efeitos retroativos e em relação a todos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes