Um paciente com HIV informa ao médico que não
pretende comunicar o diagnóstico ao cônjuge.
Nesse caso, a conduta ética correta é

Question

Um paciente com HIV informa ao médico que não
pretende comunicar o diagnóstico ao cônjuge.
Nesse caso, a conduta ética correta é Alternativa A: manter o sigilo indefinidamente.  Ou Alternativa B: comunicar imediatamente a polícia.  Ou Alternativa C: romper o sigilo por justa causa para proteger
terceiros.  Ou Alternativa D: divulgar a informação aos familiares.  Ou Alternativa E: encerrar o atendimento sem notificação.

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Alternativa [C] romper o sigilo por justa causa para proteger
terceiros.  Gabarito: CFundamento decisivo: Paciente com HIV, recusa em informar o cônjuge e terceiro identificável potencialmente exposto configuram justa causa para quebra restrita do sigilo profissional, o que torna correta a alternativa C.Tema central: Quebra de sigilo por justa causaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata o sigilo como absoluto. A base afirma que, em paciente com HIV que se recusa a comunicar o cônjuge, existe justa causa para relativizar a confidencialidade em razão do risco relevante a terceiro identificável. Manter sigilo indefinidamente, nesse cenário, ignora essa exceção ética.BErradaEstá errada porque comunicar imediatamente a polícia não corresponde ao manejo ético descrito na base. O problema central é de sigilo profissional e proteção de terceiro exposto, não de acionamento policial. A medida eticamente admitida é quebra restrita do sigilo, com destinatário e extensão compatíveis com a proteção necessária.CCertaA alternativa C está correta porque reconhece a exceção eticamente admitida ao dever de confidencialidade. Na situação descrita, o médico deve inicialmente tentar obter a comunicação voluntária pelo paciente, mas a recusa persistente diante de cônjuge potencialmente exposto afasta a ideia de sigilo absoluto. A quebra do sigilo, nesse contexto, é por justa causa, com finalidade específica de prevenir dano a terceiro identificável e limitada ao mínimo necessário, sem autorizar divulgação ampla.DErradaEstá errada porque amplia indevidamente a revelação. Mesmo quando há justa causa, a quebra do sigilo deve obedecer ao critério do mínimo necessário e se dirigir ao terceiro especificamente exposto, não aos familiares em geral. Divulgar a informação à família extrapola a finalidade protetiva e viola a confidencialidade além do permitido.EErradaEstá errada porque a recusa do paciente não autoriza omissão nem abandono da responsabilidade ética do médico. Encerrar o atendimento sem notificação mantém o terceiro identificável sob risco e deixa sem manejo o conflito entre confidencialidade e prevenção de dano, o que contraria a base.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre duas ideias erradas: considerar o sigilo médico absolutamente intocável ou, no extremo oposto, achar que a exceção autoriza divulgação ampla. O ponto correto é quebra por justa causa, de modo excepcional, proporcional e voltado à proteção do terceiro exposto.Dica para questões semelhantesEm ética médica, trate o sigilo como regra forte, mas verifique se o caso traz justa causa, dever legal ou consentimento escrito como exceção reconhecida.Se houver terceiro identificável sob risco concreto, pense em relativização do sigilo com finalidade de proteção, não em confidencialidade absoluta.Quando a quebra do sigilo for admitida, elimine alternativas que proponham divulgação ampla ou destinatário inadequado; a regra é mínimo necessário.Em casos de HIV/IST com parceiro exposto, a base ética prioriza aconselhar o paciente a comunicar; persistindo recusa, admite-se quebra restrita do sigilo para proteger o terceiro.

Um paciente com HIV informa ao médico que não pretende comu...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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