Acrescente C ou E, caso sejam corretas ou erradas as proposições que seguem, sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96):
           Reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal.
           Estabelece os princípios do Estado e os deveres educacionais em relação à educação escolar pública.

           Define as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
           A educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços, considerando o preenchimento de cima para baixo: