Segundo o Art. 12 da “Lei das Águas’, estado sujeitos à ou...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: CIDES-VRC - MT Prova: SELECON - 2025 - CIDES-VRC - MT - Engenheiro Sanitarista |

Q3326651 Direito Ambiental

Segundo o Art. 12 da “Lei das Águas’, estado sujeitos à outorga pelo Poder Publico os direitos do seguinte uso de recursos hídricos:

as acumulações de volumes de agua consideradas insignificantes

as derivações, as captações e os lançamentos considerados insignificantes

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural

a derivação ou a captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Segundo o Art. 12 da “Lei das Águas’, estado sujeitos à ou...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas