Segundo o Art. 20 da Constituição Federal, são bens pertencentes à União, assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: todas as terras devolutas existentes. Ou Alternativa B: todas as ilhas fluviais existentes. Ou Alternativa C: as cavidades subterrâneas. Ou Alternativa D: o mar territorial. Ou Alternativa E: as ilhas particulares.

Alternativa [A] todas as terras devolutas existentes.

Segundo o Art. 20 da Constituição Federal, são bens pertence...

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Q4109616

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Agente Administrativo |

Q4109616 Direito Constitucional

Segundo o Art. 20 da Constituição Federal, são bens pertencentes à União, assinale a alternativa CORRETA:

todas as terras devolutas existentes.

todas as ilhas fluviais existentes.

as cavidades subterrâneas.

o mar territorial.

as ilhas particulares.