Home Concursos Públicos Questões Q58603 De acordo com o Código de Processo Civil, a ação rescisória Próximas questões Com base no mesmo assunto Q58603 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória , Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Provas: FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | Q58603 Direito Processual Civil - CPC 1973 De acordo com o Código de Processo Civil, a ação rescisória Alternativas A não pode ser proposta pelo terceiro juridicamente interessado. B pode fundar-se em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa. C não pode ser proposta pelo Ministério Público. D só pode ser proposta até 5 anos após o trânsito em julgado da decisão. E o prazo para contestação será fixado pelo relator, não podendo ser inferior a dez, nem superior a sessenta dias. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro