A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a par...

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Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3030118 Saúde Pública

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Acerca dessa Lei, marque a alternativa CORRETA.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) não pode ter representação no Conselho Nacional de Saúde.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.

A reunião da Conferência de Saúde deve sempre ser convocada pelo Conselho de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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