Um determinado magistrado atuante em Vara de Família determi...

o psicólogo nomeado pelo juiz deverá apresentar documento denominado laudo pericial baseado na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n° 007/2003.

a tarefa deve ser atribuída sempre a um psiquiatra que, de posse dos dados da avaliação psicológica fornecida por perito psicólogo, assinará o documento lançando seu n° de registro profissional (CRM) e o entregará aos pais.

a relação custo-benefício deve ser ponderada e caso as partes ou a criança envolvida estejam em psicoterapia, o profissional poderá apresentar seu parecer que terá o valor de laudo pericial para o magistrado conforme prevê o ECA.

o psicólogo deverá, com base em suas convicções teóricas, responder ao magistrado que o assunto não deve ser realizado por profissional da Psicologia e sim do Serviço Social e Psiquiatria exclusivamente, conforme prevê o Código de Ética das citadas categorias.

conforme a Resolução do Conselho Federal de Psicologia n° 007/2003, o psicólogo deve informar ao magistrado que apenas poderá responder quesitos formulados pelo membro do Ministério Público, visando à privacidade da família e em atenção ao Código de Ética profissional da categoria.