Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte ...

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Q862644

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2018 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas |

Q862644 Direito Previdenciário

Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual ele pretende requerer aposentadoria por idade em uma agência da previdência social.

Nessa situação hipotética, Joaquim

terá o benefício calculado em 100% do salário de benefício, independentemente do tempo de contribuição.

não poderá receber valor inferior a um salário mínimo e não fará jus a abono anual.

somente terá direito ao benefício caso tenha, no mínimo, trinta e cinco anos de tempo de contribuição.

terá direito ao benefício caso tenha feito, no mínimo, cento e oitenta contribuições mensais ao RGPS.

não fará jus à aposentadoria caso seja beneficiário de pensão por morte.

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