A NR n.º 10 estabelece os requisitos e condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam diretamente nas instalações elétricas. A aplicação dessa norma restringe-se a profissionais que exerçam atividades de técnico em eletrotécnica e de engenheiro eletricista.