No estudo da estrutura organizacional da Administração Públ...
Assinale a alternativa CORRETA.
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a classificação dos órgãos públicos pela posição na hierarquia administrativa, especialmente a identificação do órgão independente como aquele que não se subordina hierarquicamente.
- Se a alternativa falar em ápice da estrutura e ausência de subordinação hierárquica, o referente é órgão independente.
- Se o item atribuir personalidade jurídica própria a um órgão, elimine-o: órgão é despersonalizado; quem tem personalidade própria são entidades administrativas.
- Diferencie autônomos de subalternos pelo tipo de função: autônomos exercem direção e comando em sua esfera; subalternos executam tarefas de rotina e apoio.
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Comentários
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A alternativa correta é B — Órgãos independentes não se subordinam hierarquicamente.
Na classificação tradicional dos órgãos públicos:
- Órgãos independentes → estão no topo da estrutura estatal (Presidência da República, Ministérios, Chefes dos Poderes).
- Não possuem qualquer subordinação hierárquica.
- Exercem funções políticas, normativas e de direção superior.
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