No estudo da estrutura organizacional da Administração Públ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3876475 Administração Pública
No estudo da estrutura organizacional da Administração Pública, determinado setor analisou a natureza jurídica e a classificação dos órgãos públicos, especialmente quanto à autonomia, capacidade decisória e posição na hierarquia administrativa, visando correta compreensão do funcionamento institucional.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a classificação dos órgãos públicos pela posição na hierarquia administrativa, especialmente a identificação do órgão independente como aquele que não se subordina hierarquicamente.

Tema central: Classificação hierárquica dos órgãos públicos
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui aos órgãos autônomos ausência total de poder decisório e mera execução mecânica de ordens. Pela classificação indicada na base, os órgãos autônomos possuem autonomia administrativa, financeira e técnica relativa, além de exercerem funções de direção, planejamento e comando dentro de sua área.
B
Certa
A alternativa B está correta porque, na classificação doutrinária dos órgãos públicos quanto à posição estatal, os órgãos independentes são os situados no topo da estrutura administrativa. Por isso, não se subordinam hierarquicamente a outros órgãos.
C
Errada
Está errada porque descreve os órgãos subalternos como se estivessem no ápice da estrutura e formulassem políticas públicas. Órgãos subalternos são órgãos de execução e apoio, com reduzido poder decisório e subordinados a níveis superiores, não exercendo direção superior nem formulação de políticas.
D
Errada
Está errada porque confunde órgão com entidade da Administração Indireta. Órgãos independentes são órgãos, portanto são centros de competência despersonalizados, sem personalidade jurídica própria; por isso, não integram a Administração Indireta como entidades descentralizadas.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar a classificação dos órgãos quanto à hierarquia com características de entidades da Administração Indireta, além de trocar os atributos de órgãos autônomos e subalternos.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa falar em ápice da estrutura e ausência de subordinação hierárquica, o referente é órgão independente.
  • Se o item atribuir personalidade jurídica própria a um órgão, elimine-o: órgão é despersonalizado; quem tem personalidade própria são entidades administrativas.
  • Diferencie autônomos de subalternos pelo tipo de função: autônomos exercem direção e comando em sua esfera; subalternos executam tarefas de rotina e apoio.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A alternativa correta é B — Órgãos independentes não se subordinam hierarquicamente.

Na classificação tradicional dos órgãos públicos:

  • Órgãos independentes → estão no topo da estrutura estatal (Presidência da República, Ministérios, Chefes dos Poderes).
  • Não possuem qualquer subordinação hierárquica.
  • Exercem funções políticas, normativas e de direção superior.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo