No curso de um processo de conhecimento, o juiz, ao examinar os autos após a fase postulatória, verificou que não há necessidade
de produção de outras provas, pois o réu havia confessado, expressamente, os fatos constitutivos do direito do autor. Diante disso,

Question

Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CРС). No curso de um processo de conhecimento, o juiz, ao examinar os autos após a fase postulatória, verificou que não há necessidade
de produção de outras provas, pois o réu havia confessado, expressamente, os fatos constitutivos do direito do autor. Diante disso, Alternativa A: a audiência de instrução e julgamento é etapa obrigatória em todos os processos, independentemente da existência de provas suficientes. Ou Alternativa B: a confissão judicial não dispensa a produção de outras provas. Ou Alternativa C: o juiz deverá obrigatoriamente designar audiência de instrução e julgamento. Ou Alternativa D: a confissão é meio de prova que pode tornar desnecessária a instrução probatória, permitindo o julgamento conforme o
estado do processo. Ou Alternativa E: os fatos confessados dependem de prova complementar para que possam ser considerados no julgamento do mérito.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [D] a confissão é meio de prova que pode tornar desnecessária a instrução probatória, permitindo o julgamento conforme o
estado do processo.

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