A Política Nacional de Atenção Básica estabelece diretrizes e normas para a organização da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, em todo o território brasileiro. De acordo com essa
política, é atribuição do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:

Question

A Política Nacional de Atenção Básica estabelece diretrizes e normas para a organização da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, em todo o território brasileiro. De acordo com essa
política, é atribuição do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:  Alternativa A: Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo
sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles.   Ou Alternativa B: Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea. Ou Alternativa C: Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados.  Ou Alternativa D: Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As
visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e
vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como
referência a média de uma visita/família/mês.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo
sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles.   Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, na PNAB, se a atribuição descrita no enunciado pertencia ao ACS. A redação sobre encaminhar usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais e mantendo a responsabilidade pelo plano terapêutico, é de outro profissional da equipe de Atenção Básica; por isso, a alternativa A é a exceção.Tema central: Atribuições do ACS na PNABAnálise das alternativasACertaA alternativa A é o gabarito porque descreve uma atribuição prevista na PNAB para outro profissional da equipe de Atenção Básica, e não para o Agente Comunitário de Saúde. O critério técnico é a titularidade normativa da atribuição: a questão cobra o rol formal do ACS, e essa redação não integra esse rol.BErradaEstá errada porque a PNAB prevê expressamente que o ACS trabalhe com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea.CErradaEstá errada porque é atribuição expressa do ACS cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados.DErradaEstá errada porque o acompanhamento por visita domiciliar, programado com a equipe conforme risco e vulnerabilidade, integra as atribuições do ACS na PNAB.Pegadinha da questãoA alternativa A traz redação normativa verdadeira da PNAB, mas de outro profissional da equipe, o que pode induzir erro em quem associa genericamente a atividade ao trabalho em equipe.Dica para questões semelhantesEm questões sobre PNAB, verifique de quem é a atribuição na norma, não apenas se a atividade parece compatível com a Atenção Básica.Quando o item trouxer redação específica, confronte com o rol normativo do cargo cobrado.Em questões com 'EXCETO', elimine primeiro as alternativas que reproduzem atribuições expressas do ACS, como adscrição em microárea, cadastramento territorial e visita domiciliar programada.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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