Analise as assertivas abaixo sobre critérios técnicos da FEP...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Licenciador Ambiental |
Q2107525
Direito Ambiental
Analise as assertivas abaixo sobre critérios técnicos da FEPAM para o licenciamento
ambiental de novos empreendimentos destinados à bovinocultura confinada e semiconfinada:
I. O sistema de armazenagem dos dejetos deve ser dimensionado para um período de 60 dias e de acordo com o plano de retirada e distribuição dos resíduos e também de modo a garantir, como margem de segurança, um volume adicional de armazenagem de 50%.
II. A base inferior da esterqueira escavada no solo deve estar, no mínimo, a 1,5 m de distância vertical em relação ao lençol freático, na situação crítica de maior precipitação pluviométrica.
III. Os dejetos secos, fibrosos ou pastosos, como dejetos em camas, deverão ser compostados em leiras, protegidos de águas pluviais com impermeabilização.
IV. Para propriedades de até 4 módulos rurais, explorada em regime de agricultura familiar, as distâncias em relação aos corpos hídricos poderiam ser reduzidas em até 50% para os portes mínimo (10-50 cabeças), pequeno (51-200 cabeças) e médio (201-400 cabeças), mediante medidas compensatórias aprovadas pelo órgão ambiental, desde que fiquem, no mínimo, a 30/50 metros ou outras distâncias d’água, de acordo com o Código Florestal.
Quais estão INCORRETAS?
I. O sistema de armazenagem dos dejetos deve ser dimensionado para um período de 60 dias e de acordo com o plano de retirada e distribuição dos resíduos e também de modo a garantir, como margem de segurança, um volume adicional de armazenagem de 50%.
II. A base inferior da esterqueira escavada no solo deve estar, no mínimo, a 1,5 m de distância vertical em relação ao lençol freático, na situação crítica de maior precipitação pluviométrica.
III. Os dejetos secos, fibrosos ou pastosos, como dejetos em camas, deverão ser compostados em leiras, protegidos de águas pluviais com impermeabilização.
IV. Para propriedades de até 4 módulos rurais, explorada em regime de agricultura familiar, as distâncias em relação aos corpos hídricos poderiam ser reduzidas em até 50% para os portes mínimo (10-50 cabeças), pequeno (51-200 cabeças) e médio (201-400 cabeças), mediante medidas compensatórias aprovadas pelo órgão ambiental, desde que fiquem, no mínimo, a 30/50 metros ou outras distâncias d’água, de acordo com o Código Florestal.
Quais estão INCORRETAS?
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