LETRA B

CC, Art. 1.659. Excluem-se da comunhão:

II - os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares;

@reviseodireito

regime de comunhão parcial é sem dúvidas o que mais cai em provas

comunhão universal algumas vezes, principalmente na FGV

participação final nos aquestos eu nunca vi, e já fiz milhares de questões sobre isso

separação obrigatória eu so vi aquela juris de ter que provar o esforço comum na repartiçao dos bens

as vezes, é bom saber isso pra acelerar a revisão numa reta final

abraços

No regime de comunhão parcial de bens, a regra é:

Comunhão parcial = comunica os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento.

Não comunicam:

• bens que cada cônjuge já possuía antes do casamento;
• bens recebidos por herança ou doação individual;
• bens adquiridos com valores exclusivamente particulares em sub-rogação de bens particulares.

Macete: “Sub-rogou o particular, continua particular.”

A única observação é que “adquirido durante o casamento” é uma expressão ampla. Nem todo bem adquirido nesse período entra na comunhão (ex.: herança recebida por apenas um dos cônjuges). Por isso, o mais preciso é dizer “adquiridos onerosamente na constância do casamento”.

C.C - Art. 1.659. EXCLUEM-SE DA COMUNHÃO:

(...)

II - os BENS ADQUIRIDOS com VALORES EXCLUSIVAMENTE PERTENCENTES A UM DOS CÔNJUGES EM SUB-ROGAÇÃO DOS BENS PARTICULARES.

CC, Art. 1.659. Excluem-se da comunhão:

[...]

II - os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares;

Sub-rogar um bem significa substituir um bem antigo por um novo, mantendo a mesma situação de propriedade exclusiva que você já tinha antes.

No Direito de Família brasileiro, quando você vende um bem particular (como um imóvel que comprou antes de se casar) e usa todo esse dinheiro para comprar outro bem durante o casamento (no regime de comunhão parcial), esse novo bem continua sendo apenas seu, e não do casal.