A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sistematiz...

Letra E)

"A vida é uma tarefa que não pode ser dividida com ninguém".

Rachel de Queiroz

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extraescolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Alternativa correta: E - Todos os itens estão corretos.

A questão aborda princípios fundamentais do ensino estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9.394/1996. Essa legislação é um marco na organização da educação brasileira e reflete os valores e os objetivos educacionais que a sociedade brasileira estabeleceu para si. Para resolver essa questão, é necessário compreender os princípios que norteiam a educação no Brasil, os quais estão expressos no artigo 3º da LDB.

Vamos analisar por que a alternativa E é a correta, destacando cada um dos itens:

• I. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola; - Este princípio assegura que todos devem ter as mesmas oportunidades para ingressar e se manter na escola, independentemente de suas condições sociais, econômicas, étnicas ou quaisquer outras.
• II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; - Esse princípio garante a liberdade acadêmica e pedagógica, permitindo a diversidade de ideias e abordagens no processo educativo.
• III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; - Reforça a ideia de que a educação deve abranger diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, fomentando um ambiente rico em diversidade cultural e intelectual.
• IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância; - Este princípio é essencial para a convivência harmônica e respeitosa dentro do ambiente educacional e para a formação cívica dos estudantes.
• V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. - A LDB reconhece a existência de ambas as modalidades de ensino e estabelece que devem coexistir, contribuindo para a oferta de educação à população.

Cada um dos itens apresentados na questão reflete um destes princípios legais e, portanto, a alternativa E é a correta porque todos os princípios listados são preceitos estabelecidos na LDB, que juntos garantem uma educação de qualidade, democrática e acessível a todos.