Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de
LEMBREM-SE DO MACETE: MP4.COM:
MINISTRO DO STF (ONZE BONS VELHINHOS)
PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DA REPUBLICA
PRESIDENTE DA CAMARA E DO SENADO
CARREIRA DIPLOMÁTICA
OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS E
MINISTRO DO ESTADO DA DEFESA.
AH, É BOM LEMBRAR TAMBÉM QUE O CONSELHO DA DEFESA (ART 89 DA CF) TAMBÉM EXIGEM ALGUNS CARGOS DE BRASILEIROS NATOS.
BONS ESTUDOS.
Complementando:Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
(...)
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Alguém comentou o seguinte acima " (...) ......os analfabetos podem ter o título de eleitor e votar, só não podem é ser votados, pois são inelegíveis".
Na verdade, eles até podem se candidatar, podem ser votados mas não serão eleitos. ( caso Tiririca - provou não ser analfabeto).
Abraço a todos.
Artigo 12, § 3º, da CRFB.
BIZU
Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM
Ministro do STF
Presidente da República e Vice
Presidente da Camara
Presidente do Senado
Carreira Diplomaticas
Oficial das Forças Armadas
Ministro do Estado de Defesa
Gabarito E.art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
*os homens de preto nãoooo!!!
MNEMÔNICO COM OS CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS
MP3.COM
(M)inistros do STF ( todos os 11 devem ser brasileiros natos)
(P)residente e Vice-Presidente da República
(P)residente da Câmara dos Deputados
(P)residente do Senado Federal
(C)arreira Diplomática (Não confundir com o cargo de Ministro das Relações Exteriores)
(O)ficial das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha, Exército)
(M)inistro de Estado da Defesa (Militar ou civil)
OBS: Importante ressaltar que também são privativos de brasileiros natos os cargos de Presidente e vice-presidente do TSE (pois são cargos ocupados por ministros do STF) e de Presidente do CNJ (pois são cargos ocupados por Ministros do STF).
GABARITO: LETRA E
O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiro nato, o de senador não!
mnemônico: MP3.COM
Achoo tão fácil, que na agonia de acertar eu erro....
Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de senador da República.
Lembrem-se das hipóteses para NATOS:
Art. 12, ou do mnemônico MP3.COM; sem esquecer das hipóteses do artigo 89 (Conselho da República - 6 cidadãos natos), Presidente do CNJ, 10 ministros oficiais do STM, Presidente e Vice-Presidente do TSE (Ministros do STF), e do caso do artigo 222 de empresas de radiodifusão e jornalismo, que são privativas de brasileiro nato (em regra). A exceção dá-se para brasileiros naturalizados há mais de 10 anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
"Esforça-te e tem bom ânimo, que Eu te ajudarei"(Josué 1:9)