Home Concursos Públicos Questões Q1867415 Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a al... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1867415 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IPE Saúde Prova: FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito | Q1867415 Direito Constitucional Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta. Alternativas A No Brasil, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, vige, em regra, a teoria da anulabilidade, operando efeitos ex nunc. B Em regra, as decisões proferidas pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade têm natureza constitutiva negativa. C O vício formal subjetivo, ou de iniciativa, dá lugar à chamada inconstitucionalidade nomodinâmica. D O fato de o STF ter declarado a validade formal de uma norma impede que ele reconheça, posteriormente, sua inconstitucionalidade material. E Em nenhuma hipótese é dado ao Poder Judiciário promover o controle prévio de constitucionalidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (19) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro