Tendo como referência a situação hipotética precedente, julg...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Engenheiro Civil |
Q1884233
Engenharia Civil
Texto associado
Um empregado de uma estatal foi designado por portaria
para exercer a função de fiscal de contrato de uma obra pública.
Ele é concursado para vaga de engenheiro com formação em
engenharia mecânica, porém a obra é de construção de um prédio
em estrutura de concreto. Outro empregado, do quadro
administrativo, mas com formação em engenharia civil, também
foi designado para fiscalizar o mesmo contrato.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue
o item subsequente, a respeito de fiscalização técnica e
administrativa, à luz da legislação vigente.
Por se tratar de atividade corriqueira na administração pública, para os profissionais que já possuem anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função, é dispensada a ART para a atividade de fiscalização técnica.
Por se tratar de atividade corriqueira na administração pública, para os profissionais que já possuem anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função, é dispensada a ART para a atividade de fiscalização técnica.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Errado
A ART de cargo ou função não substitui a ART de fiscalização. Conforme o sistema CONFEA/CREA, a atividade de fiscalizar exige registro específico que vincule a responsabilidade técnica ao contrato ou objeto. A dispensa violaria a norma que garante a segurança técnica do serviço.
Siga-me @rexconcurseiro
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos