Qual é um dos instrumentos de fiscalização de posturas utilizados para verificar o cumprimento das normas municipais? Alternativa A: Declaração de uso e ocupação do solo. Ou Alternativa B: Auto de infração. Ou Alternativa C: Termo de ajustamento de conduta. Ou Alternativa D: Certidão de regularidade fiscal. Ou Alternativa E: Alvará de funcionamento.

Alternativa [E] Alvará de funcionamento.

Qual é um dos instrumentos de fiscalização de posturas util...

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Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Barrolândia - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Fiscal de Posturas |

Q3037712 Engenharia Civil

Qual é um dos instrumentos de fiscalização de posturas utilizados para verificar o cumprimento das normas municipais?

Declaração de uso e ocupação do solo.

Auto de infração.

Termo de ajustamento de conduta.

Certidão de regularidade fiscal.

Alvará de funcionamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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