Em 2003 foi promulgada a Lei 10.639, que altera a Lei 9.9394...

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Q3323891 Pedagogia
Em 2003 foi promulgada a Lei 10.639, que altera a Lei 9.9394 de 1996, conhecida como LDB, incluindo como obrigatório o ensino História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Sobre a alteração proposta pela lei é correto afirmar que:
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