A Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Con...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2021
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Prefeitura de Coroados - SP
Provas:
NEMESIS - 2021 - Prefeitura de Coroados - SP - Jardineiro
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NEMESIS - 2021 - Prefeitura de Coroados - SP - Coveiro |
Q4325063
História
A Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988 foi composta
por políticos eleitos em uma eleição que aconteceu em novembro de 1986. Essa eleição geral para
a composição da Constituinte foi autorizada por:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Embora o enunciado fale em eleição “autorizada”, o registro da Mensagem nº 330, de 28 de junho de 1985, é a evidência decisiva para identificar a iniciativa de convocação e chegar à alternativa A.
Tema central: Convocação da Assembleia Constituinte
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A identifica o responsável pela iniciativa presidencial: pela Mensagem nº 330, Sarney apresentou ao Congresso a proposta de convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Essa atribuição não significa autorização unilateral: a convocação foi formalizada pela Emenda Constitucional nº 26/1985, promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.
B
Errada
Mário Covas não foi o autor da proposta de convocação encaminhada ao Congresso em 28 de junho de 1985. O registro dessa iniciativa identifica José Sarney.
C
Errada
O critério é o encaminhamento efetivo da proposta, realizado por José Sarney, e não por Tancredo Neves. Antecedentes ou compromissos políticos não substituem a autoria do ato cobrado.
D
Errada
Leonel Brizola não corresponde ao autor da iniciativa presidencial de convocação. A proposta apresentada ao Congresso pela Mensagem nº 330 foi encaminhada por José Sarney.
Pegadinha da questão
Confundir iniciativa presidencial com formalização jurídica. A expressão “autorizada por” é imprecisa: Sarney apresentou a proposta, mas a emenda que formalizou a convocação foi promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.
Dica para questões semelhantes
- Distinga quem apresentou a proposta de quem formalizou juridicamente a convocação.
- Para identificar o responsável pela iniciativa, use a autoria do ato documentado, não antecedentes ou compromissos políticos.
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