É necessário que os trabalhadores que atuem em instalações ...

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Q3768152 Eletricidade
É necessário que os trabalhadores que atuem em instalações e serviço em eletricidade, sejam preparados especificamente para realizar as suas atribuições de natureza elétrica. A respeito do tema, examine as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

I. É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
II. Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal.
III. É considerado trabalhador capacitado, o colaborador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
IV. Os trabalhadores com atividades não relacionadas às instalações elétricas desenvolvidas em zona livre e na vizinhança da zona controlada, conforme define a NR-10, estão dispensados receber instruções quanto a prevenção de acidentes com eletricidade, por óbvio.

Estão corretas as assertivas:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O decisivo era a incompatibilidade literal da assertiva IV com a NR-10, que não dispensa instrução formal aos trabalhadores em zona livre e na vizinhança da zona controlada.

Tema central: NR-10 e trabalhadores
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva III como correta. Isso contraria diretamente a NR-10: trabalhador capacitado não é o previamente qualificado com registro em conselho; essa é a definição de profissional legalmente habilitado. A distinção correta entre 10.8.2 e 10.8.3 elimina a alternativa.
B
Errada
Está errada porque também depende da assertiva III, que é incompatível com a definição normativa de trabalhador capacitado. Além disso, a própria base registra que IV, se lida literalmente, colide com a NR-10, que determina instrução formal a trabalhadores em zona livre e na vizinhança da zona controlada.
C
Certa
A alternativa C é a compatível com o gabarito oficial informado. Pela base de decisão, sua manutenção depende da leitura restritiva adotada pela banca: III está errada porque descreve como capacitado uma condição que a NR-10 reserva ao profissional legalmente habilitado; II foi tratada como incorreta por redação incompleta e generalizante, já que a reciclagem bienal aparece no contexto dos trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas e não esgota o comando normativo, pois também há reciclagem nas hipóteses específicas previstas; e I, embora coincida com a redação da NR-10, foi afastada pela banca, o que torna a sustentação normativa do gabarito problemática, mas não altera o gabarito oficial a ser seguido.
D
Errada
Está errada porque supõe que apenas II poderia estar correta e exige afastar I. Pela base, isso não se sustenta de forma limpa, já que I reproduz a definição normativa de trabalhador qualificado no item 10.8.1; portanto, não há base normativa segura para tratá-la como inequivocamente falsa.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar as categorias da NR-10: qualificado, legalmente habilitado e capacitado não são sinônimos, e a banca também explorou a redação incompleta da reciclagem bienal como se fosse regra universal.
Dica para questões semelhantes
  • Separe sempre as três categorias da NR-10: qualificado é quem tem curso reconhecido; legalmente habilitado é o qualificado com registro em conselho; capacitado é quem recebeu capacitação sob orientação e responsabilidade de habilitado e autorizado.
  • Quando a questão mencionar reciclagem bienal, confira se ela indica corretamente o grupo alcançado pela norma e se não omite as hipóteses adicionais de reciclagem.
  • Se aparecer trabalhador em zona livre ou na vizinhança da zona controlada, não presuma dispensa automática: a base da questão aponta exigência de instrução formal.

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Comentários

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C

Esta alternativa é a correta pois agrupa as definições exatas da NR-10 (itens 10.8.3 e 10.8.4). O Trabalhador Capacitado (item 2) é aquele que recebe capacitação sob orientação de um profissional habilitado e trabalha sob a responsabilidade deste. O Trabalhador Autorizado (item 4) é o qualificado ou capacitado com anuência formal da empresa. O erro do item 1 é que Habilitado exige registro no conselho de classe. O item 3 erra ao generalizar a validade para quaisquer atividades.

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