É necessário que os trabalhadores que atuem em instalações ...
I. É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
II. Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal.
III. É considerado trabalhador capacitado, o colaborador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
IV. Os trabalhadores com atividades não relacionadas às instalações elétricas desenvolvidas em zona livre e na vizinhança da zona controlada, conforme define a NR-10, estão dispensados receber instruções quanto a prevenção de acidentes com eletricidade, por óbvio.
Estão corretas as assertivas:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O decisivo era a incompatibilidade literal da assertiva IV com a NR-10, que não dispensa instrução formal aos trabalhadores em zona livre e na vizinhança da zona controlada.
- Separe sempre as três categorias da NR-10: qualificado é quem tem curso reconhecido; legalmente habilitado é o qualificado com registro em conselho; capacitado é quem recebeu capacitação sob orientação e responsabilidade de habilitado e autorizado.
- Quando a questão mencionar reciclagem bienal, confira se ela indica corretamente o grupo alcançado pela norma e se não omite as hipóteses adicionais de reciclagem.
- Se aparecer trabalhador em zona livre ou na vizinhança da zona controlada, não presuma dispensa automática: a base da questão aponta exigência de instrução formal.
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Comentários
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C
Esta alternativa é a correta pois agrupa as definições exatas da NR-10 (itens 10.8.3 e 10.8.4). O Trabalhador Capacitado (item 2) é aquele que recebe capacitação sob orientação de um profissional habilitado e trabalha sob a responsabilidade deste. O Trabalhador Autorizado (item 4) é o qualificado ou capacitado com anuência formal da empresa. O erro do item 1 é que Habilitado exige registro no conselho de classe. O item 3 erra ao generalizar a validade para quaisquer atividades.
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