O profissional de Enfermagem exerce suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da bioética. Para o profissional de enfermagem que cometa infrações éticas, as penalidades a serem impostas pelos Conselhos Regional de Enfermagem e o Conselho Federal de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes penalidades, respectivamente: