De acordo com as diretrizes de organização e funcionamento d...
De acordo com as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua, importante iniciativa para o atendimento da população em situação de rua, é correto afirmar que
Gabarito comentado
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Vamos detalhar o tema central da questão, que é sobre as Equipes de Consultório na Rua. Elas são iniciativas importantes no atendimento à população em situação de rua, integrando serviços de saúde à realidade dessas pessoas.
A alternativa correta é a alternativa C: suas atividades devem ser realizadas de forma itinerante e seu horário de funcionamento deverá ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua. Isso está alinhado com as diretrizes que destacam a necessidade de flexibilidade no atendimento para garantir que essas equipes alcancem a população em locais e horários que melhor atendam suas necessidades.
Vamos agora examinar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Esta afirma que a busca ativa e o cuidado aos usuários de álcool, crack e outras drogas não são atividades das Equipes de Consultório na Rua para evitar conflitos com os CAPS. Isso é incorreto porque, na verdade, essas equipes têm como uma de suas atribuições o cuidado integral, que inclui usuários de substâncias psicoativas, atuando em conjunto e de forma complementar aos CAPS.
Alternativa B: Alega que atividades educativas e culturais não fazem parte das ações dessas equipes. Isso é incorreto, pois as atividades educativas e culturais são parte fundamental das estratégias de promoção da saúde e reintegração social, sendo, portanto, uma das ações desenvolvidas por essas equipes.
Alternativa D: Afirma que é obrigatório incluir o profissional médico nas equipes. Isso é incorreto porque, embora a presença de profissionais de saúde seja essencial, a composição das equipes é multidisciplinar e adaptada às necessidades locais, não havendo obrigatoriedade específica para incluir um médico.
Alternativa E: Sugere que a implantação e financiamento são restritos a municípios com mais de 100.000 habitantes. Isso é incorreto porque as diretrizes permitem a implantação em diversos contextos, independentemente do tamanho da população, desde que a necessidade e as condições locais justifiquem a presença dessas equipes.
Compreender a flexibilidade e a integração dos serviços é essencial para a atuação em saúde pública, especialmente em contextos tão sensíveis quanto o atendimento à população em situação de rua.
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Comentários
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Impressionada que não é obrigatório o médico... PNAB só trás a seguinte afirmação:
São itens necessários para o funcionamento das equipes de Consultório na Rua (eCR):
a. Realizar suas atividades de forma itinerante, desenvolvendo ações na rua, em instalações específicas, na unidade móvel e também nas instalações de Unidades Básicas de Saúde do território onde está atuando, sempre articuladas e desenvolvendo ações em parceria com as demais equipes que atuam na atenção básica do território (eSF/eAB/UBS e Nasf-AB), e dos Centros de Atenção Psicossocial, da Rede de Urgência/Emergência e dos serviços e instituições componentes do Sistema Único de Assistência Social entre outras instituições públicas e da sociedade civil;
b. Cumprir a carga horária mínima semanal de 30 horas. Porém seu horário de funcionamento deverá ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua, podendo ocorrer em período diurno e/ou noturno em todos os dias da semana; e
c. As eCR poderão ser compostas pelas categorias profissionais especificadas em portaria específica.
Na composição de cada eCR deve haver, preferencialmente, o máximo de dois profissionais da mesma profissão de saúde, seja de nível médio ou superior. Todas as modalidades de eCR poderão agregar agentes comunitários de saúde
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