A alienação do patrimônio do devedor em reconhecida fraude c...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere a seguinte situação hipotética. Determinada empresa do ramo alimentício possui diversas filiais, situadas em diferentes capitais...
• Assinale a afirmativa correta. 
• Não corre a prescrição: I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal. II. Pendendo condição suspensiva. III. Contra os ausentes do...
• Encargo e condição são institutos que não se confundem, pois o primeiro não suspende a aquisição ou o exercício do direito, ao contrário do segundo.
• No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a...